Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201493196De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal pode instituir tributos de competência tanto estadual como muni...1457941201493196Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal pode instituir tributos de competência tanto estadual como municipal. Em razão disso, esta pessoa jurídica de direito público poderá instituirAimpostos sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal e intermunicipal.Bo ICMS sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal, intermunicipal e de comunicação.Co ICMS sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal e intermunicipal e o ISSQN sobre a prestação de serviços de comunicação.Do ICMS sobre a prestação de serviços de comunicação e o ISSQN sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal e intermunicipal.Eo ISSQN sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal, intermunicipal e de comunicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305583Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I. Paula, brasileira, estava na Irlanda a serviço do Brasil, quando nasceu seu filho Bernardo. II. Mercedes, chilena...Questão 457941200468907Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, esta poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941200567451Direito ConstitucionalNo tocante a emenda a Constituição Federal, considere: I. A Constituição Federal poderá ser emendada através de proposta de um terço dos membros da Câ...Questão 457941200671487Direito ConstitucionalEntre os princípios que, nos termos do texto constitucional, devem ser observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, encont...Questão 457941201012966Direito ConstitucionalLei orgânica de determinado Município define os crimes de responsabilidade de Prefeito e Vice-Prefeito, estabelecendo ainda as respectivas regras de p...Questão 457941201346444Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, no tocante às reuniões é correto afirmar:Questão 457941201492958Direito ConstitucionalAo disciplinar a liberdade religiosa como direito fundamental e aspectos correlatos, a Constituição FederalQuestão 457941201553954Direito ConstitucionalProcessar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre o Tribunal Superior do Trabalho e outros Tribunais Superiores compete aoQuestão 457941201888057Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho possuem competência para processar e julgar, originariame...Questão 457941202067559Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato o cargo de