Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201493311Sobre o Estatuto do Idoso - Lei n° 10.741/03, é correto afirmar:1457941201493311Ano: 2013Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso | Introdução e Prioridades do IdosoSobre o Estatuto do Idoso - Lei n° 10.741/03, é correto afirmar: Afoi instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados ás pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. Ba obrigação alimentar é solidária, proibindo-se o idoso optar entre os prestadores. Cno caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar, é proibida a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade. Do idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psiquicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177143Estatuto da Pessoa IdosaDentre os direitos sociais estabelecidos no art. 6°, “caput”, da Constituição Federal de 1988, está o direito social ao transporte. No caso específico...Questão 457941200400792Estatuto da Pessoa IdosaQuanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200585984Estatuto da Pessoa IdosaSão direitos das pessoas idosas, exceto:Questão 457941200636561Estatuto da Pessoa IdosaDispõe o estatuto do idoso: Todas as entidades de longa permanência, ou casa lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa...Questão 457941200694580Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.471/03):Questão 457941201291553Estatuto da Pessoa IdosaO direito à vida, à dignidade e ao bem -estar das pessoas idosas encontra especial proteção na Constituição Federal de 1988 (art. 230), tendo culminad...Questão 457941201918703Estatuto da Pessoa IdosaCom relação à Lei 10741/03 (Estatuto do Idoso) é incorreto afirmar:Questão 457941201928587Estatuto da Pessoa IdosaQuanto à atuação do Ministério Público na proteção das pessoas idosas, é incorreto afirmar que órgão tem atribuição para: