Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201493411Pode(m) propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tri...1457941201493411Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCPode(m) propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal: Apartido político sem representação no Congresso Nacional. Bos Conselhos Federais de órgãos de classe profissional. Ca Mesa da Câmara dos Deputados. Dconfederação sindical ou entidade de classe de âmbito regional. Eo Procurador-Geral de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136031Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associaçõesQuestão 457941200813432Direito ConstitucionalIncluem-se entre os bens dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal,Questão 457941200929765Direito ConstitucionalA Constituição Federal prescreve que o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atrib...Questão 457941200972400Direito ConstitucionalNo que se refere à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar queQuestão 457941201156957Direito ConstitucionalNa hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a competência originária para process...Questão 457941201271714Direito ConstitucionalIvan foi professor da rede pública estadual de ensino, em regime estatutário, tendo se aposentado voluntariamente em 2017. Em novembro de 2018, foi no...Questão 457941201407375Direito ConstitucionalSuponha que a Câmara de Vereadores do Município tenha regularmente aprovado lei, sancionada pelo Prefeito, que obriga, a partir de sua vigência, a ins...Questão 457941201491649Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que o Prefeito Municipal perderá o mandato seQuestão 457941202042418Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente a primeira Constituição brasileira a elevar os direitos trabalhistas ao patamar constitucional, haja...Questão 457941202087341Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da fiscalização dos Municípios.