Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201493518Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.O pedido de permissão para pesquisa e escavaçã...1457941201493518Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalCom base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.O pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de pessoa jurídica.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200311798Legislação FederalA respeito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (SISP), julgue o item subsequente.Um do...Questão 457941200878797Legislação FederalConsiderando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.O transportador não poderá comprar ou vender gás natural, co...Questão 457941201131827Legislação FederalConforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação — LAI), julgue o item a seguir.São consideradas imprescindíveis à segurança da ...Questão 457941201191773Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.Considere-se que, reconhecida pelo povo quilombola como mestra na cantoria popular ...Questão 457941201302224Legislação FederalA respeito da Lei Anticorrupção, julgue os itens a seguir. I A competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração de...Questão 457941201357995Legislação FederalConsiderando as situações hipotéticas apresentadas anteriormente e a Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item subsecutivo. Na situação I, o setor...Questão 457941201381233Legislação FederalQuando o documento de identidade for indispensável para a entrada de pessoa em órgãos públicos, seus dados deverão ser anotados no ato e o documento d...Questão 457941201934342Legislação FederalJulgue os itens seguintes à luz da Lei n.° 9.610/1998. Ao se identificar, o autor só poderá utilizar seu nome civil, seja completo, seja abreviado, nã...Questão 457941201994262Legislação FederalA sociedade empresária Beta solicitou o patrocínio da APEX Brasil para a realização de projeto cultural e esportivo, a fim de promover a inclusão de j...Questão 457941201996523Legislação FederalAcerca das regras para a realização de concurso público, julgue o item subsequente.Como forma de salvaguardar os direitos dos candidatos em concurso p...