Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201493660A Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, estabelece que a política de gratuidade ou onerosidade do ingresso ao museu, ...1457941201493660Ano: 2017Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusA Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, estabelece que a política de gratuidade ou onerosidade do ingresso ao museu, para diferentes públicos, conforme dispositivos abrigados pelo sistema legislativo nacional, será estabelecida por:Arepresentantes do Sistema de Museus.Brepresentantes do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus.Crepresentantes das Associações de Amigos dos Museus.Dele ou pela entidade de que dependa.Econsulta pública aos diferentes públicos que o integram.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180012Legislação FederalA Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conforme seu Estatuto, constitui-se de órgãos de infraestrutura, da estrutura média e da estrutura su...Questão 457941200212780Legislação FederalDurante os acompanhamentos do procedimento Análise de cafeína por Cromatografia Líquida de Alta Eficiência, foi observado que antes de proceder com a ...Questão 457941200290168Legislação FederalPara concorrer a recursos pelos editais da Lei Rouanet, as empresas interessadas devem seguir as orientações do Ministério da Cultura, o qual sugere b...Questão 457941200479666Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o aces...Questão 457941200657451Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.460/2017, para garantir os seus direitos, os usuários dos serviços públicos poderão apresentar manifestações à Ouvidoria do ...Questão 457941200837316Legislação FederalRenato, na qualidade de cidadão, solicitou à UFRJ acesso às informações de determinado projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da Universida...Questão 457941200845395Legislação FederalJoana, estudante de Direito, deseja ter acesso a todos os processos de licitação instaurados pela UFRJ. Ciente dos termos da Lei nº 12.527/11, que reg...Questão 457941200962949Legislação FederalO conceito de pessoa com deficiência passou por significativas transformações ao longo dos anos. A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiênc...Questão 457941201401821Legislação FederalO Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG –, instituído nos termos do artigo 20 do Decreto n° 6.944, organiza as at...Questão 457941201838041Legislação FederalA Lei n° 12.840, de 9 de julho de 2013, dispõe sobre: