Em relação à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), instituída pela Lei n.º 11.652/2008, julgue o i...

A respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. É lícito a órgãos públicos reter carteira de identidade, quando da entrada de convid...

No plano de proteção radiológica a ser aprovado pela CNEN, é obrigatório incluir a descrição das responsabilidades dos titulares, entre elas, zelar pe...

No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. A instituição científica e tecnológica (ICT) pública poderá, mediante contrapartida...

De acordo com a Lei n.º 10.668/2003, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei de Informática (Lei n.º 8.248/1991), julgue os itens a seguir. I Empresas que exerçam atividades de desenvolvimento de tecnologias...

Acerca do pilar relativo a controles internos no âmbito do programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 13.019/2014, que estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil, ju...

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O registro de marcas somente pode ser requerido p...

A atribuição para conceder patrocínio cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme o Regulamento de Patrocínio da ApexBra...

A respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item seguinte.A orientação para resultados e a gestão participativa e integ...