Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201493801Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que representa um objetivo da P...1457941201493801Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que representa um objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:AA inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos empregadores da saúde.BA melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor e etnia, somente.CA inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e do controle social no SUS.DPromoção da saúde parcial da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e nos serviços do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200435889Legislação FederalEm conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Poderão solicitar as bolsas d...Questão 457941200705792Legislação FederalConsiderando-se as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200732326Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar os itens abaixo: I. Apenas os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o Serv...Questão 457941200811536Legislação FederalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 201/1967 — Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, são infrações político-administrativas dos Prefeitos Muni...Questão 457941201385903Legislação FederalEm relação às manifestações dos usuários de serviços públicos, com base na Lei nº 13.460/2017, È INCORRETO afirmar que:Questão 457941201452204Legislação FederalConforme a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, são princípios fundamentais do desporto, EXCETO:Questão 457941201576318Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos:Questão 457941201604696Legislação FederalEm concordância com o Estatuto Social do CONSISA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:O Consórcio Intermunicipal de Se...Questão 457941201723901Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específ...Questão 457941202015436Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 3.017/99, analisar a sentença abaixo: O regime jurídico do pessoal do SESCOOP será o da Consolidação das Leis do Trabalho...