A separação dos poderes é um princípio crucial para o sistema democ...

De acordo com o caput do art. 37, da Constituição Federal de 1988, são princípios expressos norteadores da Administração Pública:

Compete privativamente à União legislar sobre:

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos:

De acordo com a Constituição Federal de 1988:

Analise as assertivas tendo como referência o título da defesa do estado e das instituições democráticas, do estado de defesa e do estado de sítio com...

No caso de referências de emendas constitucionais, entre o nome da jurisdisdição e o título, acrescenta-se a(s) seguinte(s) palavra(s):

Assinale a alternativa INCORRETA, com base no que afirma a Constituição Federal:

Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988, indique a alternativa CORRETA.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, NÃO é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Nos termos da Constituição Federal de 1988 é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: