Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941201494067Se a sentença cível transitada em julgado declarar que o autor é autônomo e lhe manda pagar verbas pertinentes à represe...1457941201494067Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DER-RODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Partes e Representação Processual | Audiência, Conciliação e DefesaSe a sentença cível transitada em julgado declarar que o autor é autônomo e lhe manda pagar verbas pertinentes à representação comercial autônoma: Anão se poderá mais discutir no processo do trabalho que aquela pessoa é empregado, sendo a ela, portanto, vedado, pleitear verbas trabalhistas. Ba sentença cível será nula de pleno direito, eis que proferida por juiz incompetente, devendo a Justiça Estadual declarar tal nulidade. Ca sentença cível poderá ser discutida por meio de ação rescisória ajuizada junto ao Tribunal Regional do Trabalho. Da sentença cível não é nula, mas a coisa julgada será flexibilizada em relação à Justiça do Trabalho que poderá proferir outra sentença em seu lugar. Eainda será possível discutir verbas trabalhistas, pois nada impede que alguém seja considerado autônomo e empregado ao mesmo tempo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023482Direito Processual do TrabalhoAcerca dos procedimentos especiais no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.Questão 457941200234510Direito Processual do TrabalhoDeterminado empregado, contratado por pessoa jurídica de direito privado, pretende propor reclamação trabalhista para requerer o pagamento de horas ex...Questão 457941200395841Direito Processual do TrabalhoA respeito do tema provas no processo do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941200829811Direito Processual do TrabalhoConsoante a CLT, das decisões do Juiz nas execuções caberá o recurso de:Questão 457941201129760Direito Processual do TrabalhoQuanto aos recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.Questão 457941201269308Direito Processual do TrabalhoConsiderando o procedimento sumaríssimo na Justiça doTrabalho, assinale a opção correta.Questão 457941201549809Direito Processual do TrabalhoA nulidade fundada em incompetência de foro:Questão 457941201699192Direito Processual do TrabalhoCuidando-se das regras do Processo do Trabalho, o denominado Recurso Ordinário é o adequado para atacar:Questão 457941201904414Direito Processual do TrabalhoConsoante a CLT, no processo trabalhista admite-se suspensão do feito quando oposta:Questão 457941202046379Direito Processual do TrabalhoConforme previsto no Artigo 852-A, da CLT, submetem-se ao procedimento sumaríssimo: