Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201494183Cabe ao analista administrativo da ANEEL elaborar as normas para regulação do mercado.1457941201494183Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilTexto associadoAcerca da criação de carreiras e da organização de cargos efetivosdas autarquias especiais denominadas agências reguladoras, julgueos itens subsequentes. Cabe ao analista administrativo da ANEEL elaborar as normas para regulação do mercado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200448256Legislação FederalConsiderando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O imposto extraordinário de guerra externa será im...Questão 457941200472163Legislação FederalAs coisas tombadas não poderão, em nenhum caso, ser reparadas, pintadas ou restauradas sem a prévia autorização especial do Serviço de Patrimônio Hist...Questão 457941200677571Legislação FederalCom relação às disposições da Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta.Questão 457941200704269Legislação FederalCom base na CF e no Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta a respeito de tombamento de bens.Questão 457941200803227Legislação FederalO Conselho Superior do Cinema, presidido pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, tem em sua constituição os ministros de Estado da Justi...Questão 457941200951216Legislação FederalCom base na Resolução CAS n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010, julgue os itens subsecutivos.Em relação à...Questão 457941201308254Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código de Mineração (Decreto-lei n.º 227/1967). A apreensão de minérios, bens e equipamentos é...Questão 457941201353043Legislação FederalA EBC, sociedade anônima cujo capital, fechado, pertence majoritariamente à União, não admite a participação de outros entes federativos no restante d...Questão 457941201510829Legislação FederalCom base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.A gestão dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRE...Questão 457941201661164Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo...