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X. elaborou contrato escrito de locação de imóvel cujo proprietário é D., que sequer conhece X. D. foi indicado como sendo locador e sua assinatura fo...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno
Quanto à prescrição, em geral, é correto afirmar, dentre as proposições abaixo, EXCETO:
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residênc...
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:
Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente:
Sobre a aceitação e a renúncia da herança, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar
Considerando o Código Civil Brasileiro, serão registrados em registro público
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações: I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que m...
Sobre a prescrição e a decadência, é CORRETO afirmar: