Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201494258A respeito da ordem jurídico-econômica, julgue os itens a seguir.A primeira Constituição brasileira que tratou especific...1457941201494258Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional BrasileiraA respeito da ordem jurídico-econômica, julgue os itens a seguir.A primeira Constituição brasileira que tratou especificamente da ordem econômica foi a de 1946. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200377855Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. A CF estabelece tratamento diferenciado entre trabalhador com vínculo empregatício permane...Questão 457941200671769Direito ConstitucionalA respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro...Questão 457941200779687Direito ConstitucionalDevido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagra...Questão 457941200858541Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo estabelecido na CF, assinale a opção correta.Questão 457941201360875Direito ConstitucionalAcerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201416266Direito ConstitucionalA respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue o item a seguir. Desde a promulgação da referida EC, passou a s...Questão 457941201574299Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, por serem órgãos exclusivamente administrativos do Poder Judiciário, não possuem compe...Questão 457941201698947Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da comissão parlamentar de inquérito (CPI).Questão 457941201918026Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do MP a unidade, a divisibilidade e a dependência funcional.Questão 457941202068444Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos.A acumulação remunerada de cargos públicos é ...