Compete exclusivamente ao Comando do Exército a identificação das alterações feitas nas características ou no funcioname...

Assinale a opção correta, considerando a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento ...

Pratica o crime de peculato doloso o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que...

Acerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte.Não há crime de latrocínio quando a vítima reage ao roubo e mata um dos comparsas do crime.

Acerca de controles internos aplicáveis para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, consoante as Leis n.º 9.6...

Antenor e Braz, ambos com dezenove anos de idade, planejaram, em comum acordo, furtar bens dos pais de Antenor, quando estes estivessem trabalhando. N...

A pessoa que exige para si vantagem a pretexto de influir em ato praticado por servidor público no exercício da função comete crime de tráfico de infl...

Conforme a Lei de Execução Penal, à Defensoria Pública, na regular execução da pena, cabe

Há delitos em que a ação encontra-se envolvida por determinado ânimo cuja ausência impossibilita sua concepção, ou seja, nesses crimes, não é somente ...