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DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – O pluripartidarismo político caracteriza-se pela oposição a qualquer artefato monopolista, seja social...
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
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DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – O princípio da laicidade, além de impor ao Estado uma postura de distanciamento quanto à religião, imp...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I – Segundo a reiterada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em respeito ao princípio da separação dos poderes,...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I - A interculturalidade significa, em sua forma mais geral, contato e intercâmbio entre culturas em condi...
PARA O STF: I. Não cabe arguição de descumprimento de preceito fundamental em face de sentenças transitadas em julgado. II. É possível modular-se os e...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – o reconhecimento da dimensão objetiva dos direitos fundamentais não significa, necessariamente, a exis...
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
É POSSÍVEL AFIRMAR EM RELAÇÃO AOS PRINCIPIOS DA INTERCULTURALIDADE E DO MULTICULTURALISMO QUE: I. Fundamentam-se no principio da igualdade formal, na ...