Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201494394Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir.O Fundo de Ga...1457941201494394Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir.O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é direito tanto dos trabalhadores urbanos quanto dos trabalhadores rurais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200816468Direito ConstitucionalA Constituição Federal vigente, que contém, exclusivamente, as regras básicas de organização do Estado brasileiro, é classificada, quanto à extensão, ...Questão 457941200858731Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.Questão 457941200949809Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200980735Direito ConstitucionalEm relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.Reg...Questão 457941201236189Direito ConstitucionalAcerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir.Autoriza-se o confisco de bem utilizado para o tráfico d...Questão 457941201259748Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito à disciplina das funções essenciais à justiça.Questão 457941201624093Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de n...Questão 457941201934657Direito ConstitucionalAcerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. O Brasil adota a república como sistema de govern...Questão 457941201988139Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.É necessária licença da casa legislativ...Questão 457941202033458Direito ConstitucionalLei federal, além de instituir o valor do salário mínimo para o ano de 2012 e a política de sua valorização para o período de 2013 a 2017, prevendo os...