///
Considerando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa regularmente ...
O profissional da química, para o exercicio de sua profissão, e obrigado ao registro no Conselho Regional de Quimica a cuja jurisdição estiver sujeito...
Estabelecer os parâmetros que deverão orientar a conduta de todos os que, direta ou indiretamente, estão profissionalmente vinculados à DATAPREV, em e...
A respeito do exercício da profissão de administrador e de sua regulamentação e da constituição e competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regi...
À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...
Com base na Resolução‐COFECI n.º 1.127/2009, julgue o item .O registro de estágio somente será concedido após o primeiro semestre do curso, com frequê...
A respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.A pena de cassação do exercício profissional acarretará ao infrator a perda do ...
Em relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser parcialmente s...
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, o acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação
Está correto o que se afirma em: