Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. A definição do crime de curandeiris...

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.

Relativamente aos crimes praticados por particular contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir. I. A configuração do crime de corr...

Conforme o Código Penal, julgue o itemNão é crime deixar de prestar assistência, quando impossível fazê‐lo sem risco pessoal, à pessoa inválida ou fer...

Maria, funcionária pública, inseriu, em documento particular, declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Com...

Assinale a alternativa que corresponda ao tipo penal do crime de Tráfico de Influência.

No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.O crime de contratação direta ilegal consiste em frustrar o...

Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.A pessoa que reinsere, no território nacional, um...

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.Curandeirismo é o ato de exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farm...

No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item subsequente. Considere-se que ...

O profissional da saúde que dolosamente insere declaração falsa em prontuário de paciente, no intuito de alterar a verdade sobre fato juridicamente re...