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Consoante a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Sobre a divisibilidade de uma obrigação, assinale a alternativa correta.
Para que se tenha valor legal, um homem e uma mulher casados pelo regime de participação final nos aquestos, quando realizam um negócio jurídico, nece...
A equidade pode ser conceituada como sendo o uso do bom-senso, a justiça do caso particular, mediante adaptação razoável da lei ao caso concreto. Sobr...
Sobre o contrato de comodato, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito obrigacional e sobre os bens, assinale a alternativa incorreta.
É correto afirmar que o testamento,
Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia
Acerca do domicílio, é correto afirmar que
Quanto aos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.