///
O regime jurídico da Lei n. 8.112/90 é aplicável aos servidores:
Ex-presidente de uma autarquia sofre tomada de contas especial determinada pelo Tribunal de Contas da União – TCU em razão de apuração de denúncia rec...
Quanto às regras a que se sujeita o servidor público durante o estágio probatório, é incorreto afirmar que
Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, assinale a opção correta.
Considerando o disposto nos regimes jurídicos correlatos especialmente, na forma de provimento e nos direitos e deveres dos servidores e empregados pú...
O Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais, em consonância com jurisprudência reiterada do Supremo Tribunal Federal, não mais admite a s...
A competência para punir internamente um subordinado decorre do poder:
No que concerne à interpretação de disposições constitucionais e legais que tratam de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Assinale a opção em que não consta requisito de validade (ou elemento) do ato administrativo.
Sobre os atos jurídicos e sua classificação, julgue os itens abaixo, classificando-os como certos ou errados. Em seguida, assinale a opção que corresp...