///
Tício, Mévia e Caio são todos cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, e decidiram participar do pleito eleitoral de 2024. Ocorre que Tíci...
Segundo o dicionário Aurélio, “cidadão é aquele indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para c...
O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um dos maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dir...
Quanto ao Ministério Púbico, assinale a alternativa correta:
O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um do maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dire...
A CF/88 prevê a divisão das competências para todos os Entes. Assim, compete aos municípios, dentre outras, a atribuição prevista na alternativa:
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:
A Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo ...
Mévio, servidor público municipal e presidente o sindicato dos servidores da cidade, está organizando um movimento grevista para exigir o cumprimento ...
São direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituição Federal, exceto: