Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201494817

Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - É assegurada exclusivament...

1

457941201494817
Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Teoria Constitucional | Estrutura da União | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.

I - É assegurada exclusivamente à União a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no território nacional, plataforma continental e mar territorial.

II - Lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas das matérias de competência legislativa privativa da União.

III - A iniciativa de leis ordinárias e complementares, um dos modos de exercício da soberania popular, é assegurada aos cidadãos na forma e nos casos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil.

IV - A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200599422Direito Constitucional

Tendo em vista as disposições da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - Somente pelo voto de dois terços de seus membros ou dos mem...

#Disposições Gerais do Judiciário#Judiciário
Questão 457941200995202Direito Constitucional

A União aplicará, anualmente, segundo o artigo 198, §2º, I da Constituição Federal, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados ...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201079678Direito Constitucional

No que se refere a servidores públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201179293Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201194523Direito Constitucional

Conforme os incisos do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201214221Direito Constitucional

Considere, nas alternativas abaixo, a quem compete impetrar o mandado de segurança coletivo, segundo a Constituição Federal. I - Partido político com ...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional
Questão 457941201315849Direito Constitucional

Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - O direito à felicidade integra o rol dos direitos ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Direitos Fundamentais#Direitos Eleitorais#Política Social#Educação, Cultura e Esporte#Princípios Fundamentais da Administração Pública
Questão 457941201766693Direito Constitucional

Tendo em vista as disposições da Constituição Federal, relativas aos direitos políticos, considere as afirmativas abaixo. I - A lei que alterar o proc...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201778909Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, considere os casos abaixo sobre direitos políticos. I - Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julga...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941202000262Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do FAURGS