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De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina, NÃO constitui uma fração da Seção Judiciá...

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457941201494906
Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC | Tribunal de Justiça de Santa Catarina
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina, NÃO constitui uma fração da Seção Judiciária de Santa Catarina:
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#Tribunal de Justiça de Santa Catarina#Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC
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São Órgãos de Colaboração com o Poder Judiciário Catarinense:

#Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC#Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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A alteração do número de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina depende de proposta do:

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Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, no que diz respeito às entrâncias, as Comarcas classificam-se em:

#Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC#Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Questão 457941201731914Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Constituem Órgãos de Apoio do Poder Judiciário catarinense:

#Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC#Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Questão 457941201777000Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta segundo o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça:

#Código de Normas da CGJ de SC#Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Questão 457941201858800Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Entre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO contém um dos Órgãos do Poder Judiciário de Santa Catarina:

#Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC#Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Questão 457941201946955Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Regimento de Custas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa INCORRETA:

#Lei Complementar 156/1997 - Custas e Emolumentos#Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Questão 457941201956772Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias estadual, as Casas da Cidadania devem ser instaladas prioritariamente:

#Lei Complementar 339/2006 - Organização Judiciária de SC#Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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