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A Lei Estadual nº 15.434/2020 institui o Código Estadual do Meio Am...

📅 2025🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Santa Rosa - RS📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Santa Rosa - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201495113
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Lei Estadual nº 15.434/2020 institui o Código Estadual do Meio Ambiente no Estado Rio Grande do Sul. Nesse documento, é possível conferir os instrumentos e o planejamento para seu correto cumprimento. Sobre os objetivos do planejamento ambiental, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.


( ) Realizar o licenciamento ambiental, sua revisão, renovação e autorização.

( ) Elaborar planos para as Unidades de Conservação.

( ) Prover a manutenção, preservação e recuperação da qualidade físico-química e biológica dos recursos ambientais.

( ) Elaborar o plano de emergência para episódios críticos de recursos ambientais.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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