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Sobre a organização constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que indica, na sequência correta, as idades mínimas de elegibilidade para ViceGovernador de Estado, Deputado Estadual, Prefeito...
Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos da Constituição Federal que tratam da Segurança Pública.
O Governo Federal decretou uma intervenção na área da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro que deverá vigorar até 31 de dezembro deste ano. S...
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:
Acerca da disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca do que proclama a Constituição Federal ao tratar da Ordem Social, é correto afirmar que:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
Sobre a disciplina constitucional dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.
Com relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.