Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201495260O Sistema Municipal de Ensino, integrado ao Fundo de Desenvolvimento – FUNDEF – tem como fundamento a Unidade Escolar e ...1457941201495260Ano: 2016Banca: CONSULTECOrganização: Prefeitura de Ilhéus - BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da BahiaO Sistema Municipal de Ensino, integrado ao Fundo de Desenvolvimento – FUNDEF – tem como fundamento a Unidade Escolar e será organizado nas seguintes bases, excetoAobservância das peculiaridades regionais e das diretrizes comuns, estabelecidas nas leis educacionais da União, do Estado e do Município.Bintegração do Município na Coordenação Estadual, de modo a impedir que se fragmente o Ensino Fundamental.Cotimização dos recursos financeiros, humanos e materiais, para implementação de políticas educacionais.Dmanutenção do padrão de qualidade, através do controle pelo Conselho Municipal de Ensino, tendo como base o custo-aluno.Edesenvolvimento de estudos educacionais visando instituir informação sobre a escolaridade dos alunos e evasão de aulas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201526140Legislação EstadualSobre as informações oficiais contidas no site do IPAC, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) O Instituto do Patrimônio...Questão 457941201690331Legislação EstadualConsidere as seguintes afirmações, identificando com V, as verdadeiras e com F, as falsas. De acordo com o Regimento Interno do IPAC, constituem o pat...Questão 457941202052582Legislação EstadualPelo Decreto no 10.039/2006, o Estado da Bahia protegerá o patrimônio cultural existente em seu território, por meio dos seguintes institutos: