Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201495274Ao indivíduo não reincidente, condenado por tentativa de roubo a uma pena de um ano e quatro meses, será cabível1457941201495274Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Determinação do Regime Inicial | Suspensão Condicional da Pena por Concessão | Penas Restritivas de Liberdade | Substituição por Concessão | Regimes de Cumprimento de PenaAo indivíduo não reincidente, condenado por tentativa de roubo a uma pena de um ano e quatro meses, será cabívelAapenas a adoção do regime aberto.Bo livramento condicional.Ca aplicação de pena restritiva de direito.Da conversão da pena aplicada em multa.Ea suspensão condicional da pena. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050134Direito PenalA pena restritiva de direitos poderáQuestão 457941200223024Direito PenalNo ordenamento jurídico nacional, admitem-se, de forma expressa, as causas supralegais de exclusão de antijuridicidade.Questão 457941200423675Direito PenalAssinale a opção correta com relação a crimes contra a administração pública.Questão 457941200553463Direito PenalConstitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticadoQuestão 457941200561292Direito PenalConforme previsão expressa da Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), constitui crime de abuso de autoridade a conduta deQuestão 457941200802810Direito PenalLauro, condutor não habilitado, no intuito de se precaver em eventual fiscalização ao dirigir sua motocicleta pela cidade, foi até uma delegacia de po...Questão 457941201246395Direito Penal.Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.Quanto ao sujeito ativo da prisão, o flagrante narrado é classificado como obrigatório,...Questão 457941201677427Direito PenalCom base na legislação penal, julgue o próximo item. O contribuinte que omitir informação da autoridade fazendária cometerá crime contra a ordem tribu...Questão 457941201902690Direito PenalÉ considerado(a) como crime formalQuestão 457941202045646Direito PenalCom base nas normas de direito penal previstas na Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção ...