Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201495296A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O pedido de registr...1457941201495296Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O pedido de registro de marca comporta oposição, a qual deverá ser apresentada dentro de sessenta dias. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200877224Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei da Transparência, julgue o item a seguir. De acordo com o disposto na Lei da Transparência, o ...Questão 457941200884192Legislação FederalEntre as atribuições exclusivas conferidas pela legislação de regência ao diretor-geral da ANEEL, está a responsabilização solidária pelo cumprimento ...Questão 457941201024786Legislação FederalA regulamentação do setor de telecomunicações tem como objetivo possibilitar a exploração dos serviços de telefonia por empresas multinacionais em reg...Questão 457941201027700Legislação FederalAcerca do relacionamento entre colaboradores, os compromissos estabelecidos no Código de Ética da Apex-Brasil incluemQuestão 457941201402739Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n. os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967. Considere que o superintendente da ...Questão 457941201433495Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, com base no disposto nas Leis n.º 11.416/2006 e n.º 12.618/2012. Com a criação da Fundação de Previdência Complementar ...Questão 457941201469440Legislação FederalCom relação ao acordo de leniência previsto na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas p...Questão 457941201539569Legislação FederalA respeito das parcerias formais estabelecidas entre o Poder Público e as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, inclusive para atu...Questão 457941201617332Legislação FederalNo que se refere ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item seguinte.O SEI é uma ferramenta de gestão de processos eletrônicos que perm...Questão 457941202029643Legislação FederalSendo o abastecimento nacional de combustíveis considerado, por lei, como de utilidade pública, a sua fiscalização poderá, validamente, gerar a pena d...