Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201495452

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentai...

1

457941201495452
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.


Por força da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a exclusão de um dos associados de determinada associação privada deve ser precedida pela ampla defesa, em respeito à sua garantia constitucional. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200098200Direito Constitucional

Os princípios constitucionais sensíveis são assim denominados porque a sua inobservância pelos estados-membros, no exercício de suas competências legi...

#Intervenção Governamental#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200125756Direito Constitucional

A possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado pela...

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional
Questão 457941200165276Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.As cláusulas pétreas existentes na CF estão dispostas apenas em seu artigo q...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200354572Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, julgue o item que se segue, relativo ao processo legislativo. É legítimo aos esta...

#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200433062Direito Constitucional

No que se refere à administração pública e às disposições gerais dos servidores públicos e do Poder Executivo, julgue o item subsequente.Embora não te...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941200585824Direito Constitucional

Marieta, casada com Antonino em regime de comunhão universal de bens há trinta anos, recebeu, do INCRA, em 2002, título de domínio de 20 hectares de u...

#Gestão Agrícola e Fundiária#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200727197Direito Constitucional

Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200901896Direito Constitucional

Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os estados exercerão a competência legislativa

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201358794Direito Constitucional

A DP insere-se entre as instituições legitimadas a ingressar com ACP cujo pedido principal seja a declaração de inconstitucionalidade de uma lei que v...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201641953Direito Constitucional

A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.De acordo com o STF, é inconstitucional proibir ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Fundamentos dos Direitos FundamentaisQuestões do CESPE / CEBRASPE