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A respeito da proteção de áreas de reprodução e de alimentação da fauna, julgue o item seguinte.A legislação brasileira protege áreas fundamentais par...
À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.A implementação e a opera...
Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça estadual co...
Considerando os princípios de proteção ambiental e a distribuição de competências entre os entes federativos relativamente ao meio ambiente, julgue os...
Em relação aos espaços territoriais e seus componentes, bem como à gestão de florestas públicas, assinale a opção correta.
À luz do disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta em relação aos crimes contra o meio ambiente e às penas imponíveis aos seus autores.
A respeito dos recursos florestais, da responsabilidade ambiental e de crimes ambientais, julgue o próximo item.A obrigação do proprietário de conserv...
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão
De acordo com preceitos legais, quem utiliza o recurso ambiental com fins econômicos deve suportar seus custos por força do princípio do(a)
De acordo com a PNPSA, as modalidades de serviços ecossistêmicos abrangem os serviçosI de provisão.II culturais.III de suporte.IV on demand. V de regu...