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A respeito da responsabilidade civil, considere:I. Não são cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.II. A desp...
No tocante à extinção das obrigações,
Com relação ao penhor, à anticrese e à hipoteca, é correto afirmar:
Considere as proposições a respeito da hipoteca: I. Os bens de uso comum do povo podem ser objeto de hipoteca. II. É nula a cláusula que confere ao cr...
Com relação aos contratos, é INCORRETO afirmar:
Em relação à fiança, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, no contrato de depósito.
Margarida, com dezessete anos de idade, dirigindo a moto de seu pai, sem autorização, atropelou Jair, causando-lhe graves ferimentos. O pai de Margari...
Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente, esta
Com relação à posse, é correto afirmar: