Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201495982Segundo a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, instaurar processo disciplinar contra membros e servidores da Defenso...1457941201495982Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulSegundo a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, instaurar processo disciplinar contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado e determinar correições extraordinárias são atos de competência do ACorregedor-Geral e do Defensor Público-Geral, respectivamente. BDefensor Público-Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública, respectivamente. CDefensor Público-Geral e do Corregedor-Geral, respectivamente. DDefensor Público-Geral. ECorregedor-Geral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250243Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: João foi eleito membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o biênio 2010/2011. Ao ...Questão 457941200571455Legislação EstadualDe acordo com a legislação estadual que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e dá providências correlatas (Lei nº 16.337/2016): I...Questão 457941200697405Legislação EstadualNa análise da incidência tributária, é importante identificar o momento em que ocorre tal incidência, para determinar o montante do tributo devido em ...Questão 457941200735448Legislação EstadualJoão, Deputado Estadual da Paraíba, necessita de licença para tratamento de saúde. Referida licença, conforme preceitua o Regimento Interno da Assembl...Questão 457941201015867Legislação EstadualSuponha que um servidor público do Estado do Maranhão tenha se aposentado por invalidez aos 65 anos e, transcorrido lapso temporal de 2 anos, uma junt...Questão 457941201191735Legislação EstadualA Lei Complementar no 465/2009 estabelece que as reclamações e os recursos podem ser interpostos em meio eletrônico, na forma prevista em regulamento....Questão 457941201199682Legislação EstadualDurante o ano de 2015, Maria Emília, domiciliada em Palmeira dos Índios/AL, doou a sua irmã, Adelaide, domiciliada em Bacabal/MA, diversas joias de su...Questão 457941201635974Legislação EstadualO montante do valor do imposto a pagar é determinado em função da base de cálculo, da alíquota aplicável e, eventualmente, de outros fatores. No Estad...Questão 457941201883253Legislação EstadualSão Metas do Plano Estadual de Educação da Bahia 2016/2016 (Lei nº 13.559/2016):I. Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população ...Questão 457941202033496Legislação EstadualSão deveres do funcionário, estabelecidos na Lei Estadual no 10.460/1988 e atualizações: I. Levar ao conhecimento de seu chefe imediato as irregularid...