Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201496105No Município de Passo Fundo, foi aprovada e publicada uma lei que modifica parcialmente outra que lhe é anterior. Nesse ...1457941201496105Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento LegislativoNo Município de Passo Fundo, foi aprovada e publicada uma lei que modifica parcialmente outra que lhe é anterior. Nesse caso, é correto afirmar que ocorreu:ARepristinação implícita.BCaducidade da lei anterior.CRepristinação tácita.DAb-rogação.EDerrogação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200376497Direito ConstitucionalAlexandre de Moraes, em sua obra Direito Constitucional, Ed. Atlas (2011), acompanhando a doutrina predominante, classifica as constituições em divers...Questão 457941200667688Direito ConstitucionalA expressão “interpretação conforme a Constituição”, dentre as técnicas de interpretação das normas constitucionais, pode ser entendida comoQuestão 457941200750681Direito ConstitucionalConforme os termos da CRFB/88, são direitos dos servidores públicos municipais, EXCETO:Questão 457941200818853Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988 define normas constitucionais programáticas, fins e programas de ação futura para a melhoria das condições sociais e...Questão 457941200832896Direito ConstitucionalOs crimes de responsabilidade definidos na Lei nº 1.079/1950, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabili...Questão 457941200995953Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores de Agudo é formada pelos representantes do povo, eleitos pelo voto direto. A Câmara de Vereadores representa o Poder __________...Questão 457941201065876Direito ConstitucionalA respeito do controle externo, conforme os dispositivos constitucionais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas...Questão 457941201293125Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são Direitos Fundamentais: I. Acesso à internet 5G.II. Livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimat...Questão 457941201736544Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre:Questão 457941201752029Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa INCORRETA.