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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Classificação Constitucional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue.
A CF é classificada como dogmática, razão por que o
significado normativo de suas cláusulas pétreas, tais como a
forma federativa de Estado e a separação dos poderes, deve ser
buscado nas formulações ideais dos autores clássicos que
primeiramente abordaram esses temas, a exemplo de Madison,
Hamilton e Jay, em Os Artigos Federalistas, e Montesquieu,
em O Espírito das Leis.