Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201496660Hércules, cidadão brasileiro, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção por uma ilegalidade do poder público. D...1457941201496660Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalHércules, cidadão brasileiro, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção por uma ilegalidade do poder público. De acordo com a Constituição Federal, o remédio jurídico disponível a Hércules para fazer cessar essa coação é o Amandado de segurança. Bhabeas corpus. Calvará de soltura. Dmandado liberatório. Ehabeas data. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011007Direito ConstitucionalPedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia prof...Questão 457941200065223Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a polícia civil tem por competência.Questão 457941200387074Direito ConstitucionalAo tratar da organização dos poderes, a Constituição Federal instituiu que autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos...Questão 457941200547060Direito ConstitucionalVerônica foi eleita Deputada Federal e, antes de sua diplomação, cometeu crime inafiançável. Considerando as normas constitucionais que dizem respeito...Questão 457941200833234Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201108899Direito ConstitucionalSobre o procedimento de intervenção da União na autonomia política do Estado membro, assinale a alternativa que se coaduna com a Constituição Federal.Questão 457941201326538Direito ConstitucionalNa ação direta de inconstitucionalidade de ato ou lei estadual,Questão 457941201602873Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, o Município é uma pessoa jurídica de direito público interno, que possui autonomia, caracterizada por sua capacidade ...Questão 457941201770184Direito ConstitucionalRelativamente à composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar queQuestão 457941202020402Direito ConstitucionalAo organizar as atividades antes do início do ano letivo, a secretária Andrea notou, revendo a legislação, que no art. 206 da Constituição Federal, há...