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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Access no concurso para UFJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação à Lei 8.313/91, fica ratificado o Fundo de Promoção Cultural, que passará a denominar-se Fundo Nacional da Cultura (FNC), com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com as finalidades do Pronac. Além disso, há outros objetivos, como os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.