Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201496878De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei n° 12.651/2012, no que se referem às florestas existentes no terri...1457941201496878Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal BrasileiroDe acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei n° 12.651/2012, no que se referem às florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, marque a alternativa CORRETA.ASe reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que a legislação estabelece.BSe não reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, sem exercer os direitos de propriedade conforme a legislação estabelece.CSe não reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que a legislação estabelece.DSe reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, sem exercer os direitos de propriedade conforme a legislação estabelece.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102707Direito AmbientalConforme disponível na Política Nacional de Resíduos Sólidos é considerado o conjunto de ações voltadas para identificar soluções para os resíduos sól...Questão 457941200138057Direito AmbientalO poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por...Questão 457941200836718Direito AmbientalO artigo 9º da Política Nacional do Meio Ambiente, permite que proprietários ou possuidores de imóveis, sejam pessoas físicas ou jurídicas, limitem o ...Questão 457941200935395Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...Questão 457941200978313Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/12, conhecida como Código Florestal, certas áreas podem ser consideradas de preservação permanente quando declaradas de ...Questão 457941200994267Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental é a base estrutural do tratamento das questões ambientais pela empresa. Em relação ao Licenciamento Ambiental, analise: I- O...Questão 457941201009096Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei nº 9.605/1998, que disciplina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, ...Questão 457941201111907Direito AmbientalEm relação a proteção do bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e regiões metropolitanas regida pela da Lei nº 11.428/06, analise: I- Nos perímetros u...Questão 457941201421932Direito AmbientalÁrea de Preservação Permanente é a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a pa...Questão 457941201958394Direito AmbientalAcerca do Cadastro Ambiental Rural − CAR, é correto afirmar que, nos termos da Lei nº 12.651/12: