Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201496982Julgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. No ordenamento jurídi...1457941201496982Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilJulgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. No ordenamento jurídico brasileiro, a liberdade de expressão apresenta status hierárquico superior em relação aos direitos da personalidade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093354Direito CivilAcerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. O direito de anular a constituição de associação em raz...Questão 457941200588188Direito CivilJulgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade dos negócios jurídicos, pesso...Questão 457941200761215Direito CivilCom relação ao direito de família, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante do STJ.Questão 457941200816547Direito CivilEm relação aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.Questão 457941200888909Direito CivilNo que se refere aos dispositivos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e à vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, j...Questão 457941201033747Direito CivilAcerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.Derrogação é ...Questão 457941201461788Direito CivilConsidere que o motorista particular de Pedro, ao ultrapassar sinal vermelho, tenha atropelado Carla, que, em consequência do atropelamento, sofreu fe...Questão 457941201469874Direito CivilÉ suficiente à revisão do contrato por onerosidade excessiva que o acontecimento se tenha manifestado só na esfera individual da parte.Questão 457941201979693Direito CivilAcerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Os bens integrantes do acervo patrimonial das soci...Questão 457941202085794Direito CivilAcerca das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Devido ao fato de serem absolutamente incapazes, os menores de dezesseis anos de i...