A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece um mínimo de 50% a ser pago acima do valor da hora normal no caso de hora...

Caso uma determinada obreira tenha sofrido aborto não criminoso, terá direito a repouso remunerado de duas semanas.

Julgue o item a seguir, relativo a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.Situação hipotética: Em determinado órgão público, constatado ...

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.Empregada gestante deve ser afastada da atividade insalubre sem prejuízo de sua remuneração e,...

Com base na legislação vigente, assinale a opção correta acerca da jornada de trabalho.

Antônio labora diariamente como vigilante, cumprindo jornada que se inicia às 20 h de um dia e finda às 7 h do dia seguinte, com intervalo de 1 h às 2...

A partir dessa situação hipotética, e considerando aspectos atinentes à rescisão do contrato de trabalho, julgue o item que se segue.Uma vez que Caio ...

Não é permitido descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço.

Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e ao teletrabalho. O segurado que sofra acidente do trabalho terá garantia, pelo prazo máxi...

No que se refere ao direito coletivo do trabalho e ao direito de greve, julgue o seguinte item.Ainda que as partes não tenham tentado solucionar, dire...

A respeito do abono de férias e do pagamento das férias fora do prazo previsto na legislação trabalhista, julgue os itens seguintes, à luz do entendim...