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Para funcionar no Brasil, sociedade estrangeira deve
Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.O deferimento do processamento da recuperação judicial...
Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue. A eleição e a destituição dos me...
De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendim...
Passados cinco anos da concessão do registro de marca, determinada pessoa, com legítimo interesse, solicitou ao INPI que fosse declarada a caducidade ...
Com relação à cédula de crédito bancário, assinale a opção correta.
Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Independentemente de seu objeto, a socie...
Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a segu...
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Carlos, preposto da sociedade B, foi convocado pelo gerente a dirig...
Acerca da legislação falimentar em vigor, julgue o item a seguir. Não são passíveis de arrecadação pelo administrador judicial veículos da sociedade l...