Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201497356A Constituição Federal apresenta fundamentos sobre o dever do Estado na oferta da Saúde Pública. Um destes fundamentos, ...1457941201497356Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA Constituição Federal apresenta fundamentos sobre o dever do Estado na oferta da Saúde Pública. Um destes fundamentos, também relacionado na atuação da Auditoria Médica, que compõe o SUS, estabelece:Aa saúde como um direito social, que deve ser ofertada a todos mediante ações do Estado.Bo financiamento precípuo pela Previdência Social, com recolhimento compulsório das folhas de pagamento dos trabalhadores.Co monopólio estatal da saúde, com foco na saúde primária e ações de promoção do bem-estar. Da filantropia privada, que deve renunciar à visão mercantil na oferta da saúde quando atuante no SUS.Ea privatização dos serviços de alta complexidade e da saúde suplementar, como forma de eficiência do gasto público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065309Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200203984Direito ConstitucionalOs princípios que orientam a administração pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Brasileira balizam o profissional a serviço do Estado. A...Questão 457941200640401Direito ConstitucionalQuanto à Organização do Estado (Político-Administrativa), no que se refere aos Municípios, pode-se afirmar que, para a composição das Câmaras Municipa...Questão 457941200719934Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais estão assegurados em diversos dispositivos constitucionais. A respeito do tema, nos termos da CF/88 e da jurispru...Questão 457941200914626Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no Título VI – Da Tributação e do Orçamento, Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional, Seção I – Dos Princípios Ger...Questão 457941200996327Direito ConstitucionalA Constituição Federal (CF/88), no artigo 144, estabelece os órgãos integrantes do sistema de segurança pública do nosso país, entre eles, a guarda mu...Questão 457941201343001Direito ConstitucionalSobre os direitos culturais, de acordo com a Constituição Federal Brasileira e a jurisprudência atualizada: I. Constituem patrimônio cultural brasilei...Questão 457941201528285Direito ConstitucionalSegundo Norberto Bobbio, “os direitos do homem constituem uma classe variável, como a história destes últimos séculos demonstra suficientemente. O ele...Questão 457941201711530Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202063844Direito ConstitucionalErradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais e regionais estão previstos na Constituição Federal de 1988 (CF/88) quando tr...