Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201497516Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.Somente a CF estabelece as distinções poss...1457941201497516Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeAcerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.Somente a CF estabelece as distinções possíveis entre brasileiros natos e naturalizados, vedada a discriminação pela lei.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212420Direito ConstitucionalMaria, brasileira nata, mudou-se para a França em razão do trabalho. Alguns anos depois, casou-se com Pierre (francês), com quem teve o filho Pedro (n...Questão 457941200496305Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.Suponha‐se que a lei estabeleça, no process...Questão 457941200804675Direito ConstitucionalQuanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da Constituição simbólica, de Marcelo Neves, admite que as normas possuem uma simbo...Questão 457941200989496Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e dos direitos de nacionalidade, julgue o item. Suponha‐se que Maria seja uma brasileira nata que...Questão 457941201138940Direito ConstitucionalA Constituição Federal não prevê qualquer possibilidade de extradição de brasileiro nato.Questão 457941201195116Direito ConstitucionalNo que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. A readaptação de servidor público pres...Questão 457941201408750Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A seguridade social, autêntica realidade institucional disciplinada constitucionalmente...Questão 457941201420569Direito ConstitucionalManoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Quand...Questão 457941201424483Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.Quando se diz que direitos fundamentais são relativos, se está a dizer, por exemplo...Questão 457941201567542Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A ação de impugnação de mandato tramitará em s...