Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais, previstos n...

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.O eleitor que, após o trâmite regular d...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. De acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito fundamen...

É da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus e o mandado de segurança decididos em única instâ...

Julgue o item a seguir, relativo às finanças públicas e à ordem econômica e financeira.O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa d...

Considerando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir. Compete privativamente ao ...