Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201497584Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais, previstos na CF, devem ser elaborados em consonância com a LDO e...1457941201497584Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraOs planos e programas nacionais, regionais e setoriais, previstos na CF, devem ser elaborados em consonância com a LDO e apreciados pelo MPU. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049166Direito ConstitucionalCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941200649178Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.O eleitor que, após o trâmite regular d...Questão 457941200761155Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. De acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito fundamen...Questão 457941200935379Direito ConstitucionalÉ da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus e o mandado de segurança decididos em única instâ...Questão 457941201041105Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo às finanças públicas e à ordem econômica e financeira.O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa d...Questão 457941201060435Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.Os fundamentos da República Federativa do Bra...Questão 457941201335017Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo ao controle de constitucionalidade e aos mecanismos de freios e contrapesos.Constatada a exorbitância de decreto do Po...Questão 457941201385592Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-admin...Questão 457941201585508Direito ConstitucionalUm grupo de servidores públicos constituiu, de forma regular e legal, uma associação cujos fins, posteriormente, verificou-se serem ilícitos. Nessa si...Questão 457941202077841Direito ConstitucionalConsiderando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir. Compete privativamente ao ...