O capítulo V, da Lei nº 9.394, trata da Educação Especial (Brasil, 1996). Entende-se por
educação especial, para os efeitos dessa Lei, a modalidade de educação escolar oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Assinale a alternativa correta
no que tange à referida lei: