Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201497706Julgue o item a seguir.No Brasil, é assegurado o livre exercício de cultos religiosos enquanto não forem contrários à or...1457941201497706Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisJulgue o item a seguir.No Brasil, é assegurado o livre exercício de cultos religiosos enquanto não forem contrários à ordem, à tranquilidade e ao sossego público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081950Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Os servidores públicos de todos os poderes e esferas têm direito à aposentadoria integral com base nas regras da Constituição F...Questão 457941200369804Direito ConstitucionalNo sentido sociológico, a Constituição é considerada um fato social e não uma norma, sendo a soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade.Questão 457941200445698Direito ConstitucionalNo sentido político, a Constituição é uma decisão política fundamental, gerada de um ato constituinte, fruto de uma vontade política fundamental.Questão 457941200498369Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Alguns dos direitos sociais previstos na Carta Magna de 88 são a previdência social e a proteção à maternidade e infância.Questão 457941200912187Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Não é passível de questionamento sobre vício de iniciativa o fato de que a Constituição Brasileira vigente já estabelece a...Questão 457941201082350Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os Artigos 14 ao 16 da Constituição tratam especificamente dos direitos políticos dos cidadãos. O Artigo 14 estipula os fund...Questão 457941201373967Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Conselho de Defesa Nacional é responsável por tomar decisões finais em assuntos de defesa nacional e tem autoridade para ...Questão 457941201405921Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A polícia pode realizar revistas veiculares sem motivo ou suspeita justificada.Questão 457941201546570Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O Brasil, embora tenha por tradição o sistema presidencialista, já teve três períodos de parlamentarismo: o primeiro, na época ...Questão 457941201784420Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os ministros de Estado, uma vez nomeados, têm mandato fixo de quatro anos, coincidindo com o mandato do Presidente da Repúb...