Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201497767Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. No âmbito do planejamento mu...1457941201497767Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Legislação MunicipalJulgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. No âmbito do planejamento municipal, o plano plurianual deve incorporar as diretrizes e as prioridades previstas no plano diretor. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217601Direito UrbanísticoIsenção ou anistia relativas à tributação progressiva do IPTU em uma propriedade ociosa, conforme definido pela Lei n.º 10.257/2001, só pode ser conce...Questão 457941200273085Direito UrbanísticoA respeito de serviço de transporte e técnica e economia dos transportes, julgue o item subsequente.No cálculo das tarifas dos serviços de transporte ...Questão 457941200573496Direito UrbanísticoO plano diretor é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os Poderes Executivo e Legislativo. Deve ser debatido e aprovado pela câmara munici...Questão 457941200645059Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, julgue o item que se segue. Os instrumentos de execução da política urbana elencados no Estatuto da Cidade são tax...Questão 457941200851605Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue o item que se segue.A política urb...Questão 457941201697466Direito UrbanísticoOs adquirentes de lotes em parcelamento urbano executado em desacordo com o projeto original aprovado pelas instâncias públicas pertinentes são respon...Questão 457941201760792Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, o poder executivo municipal não tem competência para realizar ou concretizar a gestão dos espaços urbanos.Questão 457941201774987Direito UrbanísticoJulgue o item, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão.Uma vez exigida a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), está automatic...Questão 457941201849754Direito UrbanísticoJulgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações.O parcelamento do solo urbano poderá ser feito exclusivamente na porção de te...Questão 457941201996775Direito UrbanísticoA respeito das disposições da legislação urbana e dos planos diretores urbanos, julgue o item subsequente. O estatuto das cidades e os planos diretore...