Em razão de grave enfermidade, consumidor de plano de saúde ajuizou...
🏢 FGV🎯 MPE-RJ📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias
Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FGV no concurso para MPE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Tutelas Provisórias e de Urgência, Tutelas Provisórias.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em razão de grave enfermidade, consumidor de plano de saúde
ajuizou demanda em que pleiteava a condenação da operadora
prestadora do serviço a lhe custear um tratamento específico,
indicado por seu médico, e que a empresa alegava não estar
previsto no contrato. Sem prejuízo da tutela jurisdicional
definitiva, abarcando a condenação da ré a cumprir a obrigação
contratual e a pagar verbas reparatórias de danos morais, o autor
requereu, em sua inicial, a concessão de tutela provisória,
consubstanciada na determinação judicial, inaudita altera parte,
para que a empresa viabilizasse de imediato o tratamento
pretendido, o que foi deferido. Quanto a essa providência
provisória, pode-se afirmar que a sua natureza é de tutela: