É fundamento da República Federativa do Brasil

A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente. A educação é fato...

Acerca da advocacia pública, julgue o item subsequente.Aos membros da Advocacia-Geral da União são concedidas as garantias constitucionais previstas p...

A CF veda aos membros da DP o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.

Acerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item.No âmbito da competência legislativa concorrente, inexis...

Com base nas disposições constitucionais acerca de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Considere que a sigla SNCTI, sempre que u...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.A inscrição de estrangeiros e brasileiros naturalizados poderia ...