Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201497965Para efeitos da Lei 12.527/2011, Lei de acesso à informação: “considera -se ______: qualidade da informação não modifica...1457941201497965Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara efeitos da Lei 12.527/2011, Lei de acesso à informação: “considera -se ______: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.” Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.AdisponibilidadeBintegridadeCtratamento da informaçãoDinformação sigilosaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113941Legislação FederalSobre a Lei 12.527/2011 Lei de Acesso à informação, analise as afirmativas abaixo a respeito do acesso a informações públicas que será assegurado. I. ...Questão 457941200148286Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Ser...Questão 457941200537221Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação tem seus procedimentos executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com algumas diretr...Questão 457941200541217Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.675/2018, assinale a alternativa que apresenta a competência da União em relação à Política Nacional de Segurança Pública e ...Questão 457941200781128Legislação FederalA Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, apresentam competências específicas como zelar pelos...Questão 457941200808400Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei nº 10.887/2004 e suas alterações posteriores, entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acr...Questão 457941200813921Legislação FederalCom base na Lei nº 11.091/2005 assinale alternativa que apresenta o conceito correto de “nível de classificação”.Questão 457941200826969Legislação FederalSobre o processo judicial eletrônico, analise os itens abaixo: I. O documento cuja digitalização é inviável deverá ser entregue na secretaria da vara ...Questão 457941201324527Legislação FederalAnalise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta corretamente a definição de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).Questão 457941201383557Legislação FederalSobre os Requisitos para formalização de Convênios, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) No preâmbulo do Convên...