Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201498016Os remédios constitucionais são garantias com o propósito de proteção dos direitos individuais, coletivos e difusos das ...1457941201498016Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: SES-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalOs remédios constitucionais são garantias com o propósito de proteção dos direitos individuais, coletivos e difusos das pessoas. Entre os remédios gratuitos conforme a Constituição Federal de 1988 estão: Ao Habeas Corpus e o Habeas Data;Bo Habeas Corpus e o Mandado de Injunção;Co Habeas Corpus e o Mandado de Segurança;Do Habeas Corpus e a Ação Civil Pública;Eo Habeas Corpus e a Tutela de Urgência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123907Direito ConstitucionalO texto a seguir é um trecho do artigo 165 da Constituição Federal de 1988. Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:I - o plano ...Questão 457941200193206Direito ConstitucionalUm dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é:Questão 457941200555924Direito ConstitucionalAcerca da composição do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200602621Direito ConstitucionalSobre o Poder Constituinte, julgue os itens a seguir. I. A espécie de Poder Constituinte Originário Fundacional parte de uma ruptura institucional da ...Questão 457941200884325Direito ConstitucionalA empresa de energia nuclear Progresso Verde Ltda. apresentou projeto ao Poder Público para instalação de usina nuclear no estado do Espírito Santo co...Questão 457941201014200Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal de 1988, o idioma oficial da República Federativa do Brasil é a língua:Questão 457941201216196Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 preconiza a saúde como um direito fundamental e define, no Artigo 198, que as ações e serviços públicos de saúde:Questão 457941201311416Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação: Um fiscal de saúde é designado para avaliar a implementação das políticas de saúde em uma região carente, onde há notór...Questão 457941201546171Direito ConstitucionalA Lei Orgânica do Município X passou por alterações recentes, dentre as quais duas geraram controvérsia entre os servidores públicos municipais, a sab...Questão 457941201838485Direito ConstitucionalAs competências dos entes federados podem ser exclusivas, privativas, concorrentes e comuns, sendo correto afirmar que é competência: