Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201498025A Lei n.º 13.709/2018 formaliza uma série de condutas e ações relacionadas ao uso dos dados. Para que seja retirada de u...1457941201498025Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresA Lei n.º 13.709/2018 formaliza uma série de condutas e ações relacionadas ao uso dos dados. Para que seja retirada de um dado a possibilidade de associação direta a um indivíduo, a lei considera o uso de meio técnico do tipoAconsentimento. Btratamento.Cbloqueio. Dtransferência.Eanonimização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079425Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item seguinte de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). É permitido ao poder público transferir a entidades privadas da...Questão 457941200170429Legislação Digital e CibernéticaÉ responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional o(a)Questão 457941200408519Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item seguinte, de acordo com o disposto na Lei n.º 12.965/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Intern...Questão 457941200673164Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações, consideram-se dados coletados no território nacional aquelesQuestão 457941200950172Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o seguinte item. Aplica-se a LGPD na coleta e no tratamento de dados pessoais para ...Questão 457941201059138Legislação Digital e CibernéticaConsiderando as novas inovações promovidas pelo open banking e pelo sistema de pagamentos do PIX, julgue o próximo item.Os dados pertencem às institui...Questão 457941201134076Legislação Digital e CibernéticaNo que diz respeito à Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), julgue o...Questão 457941201151449Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), são garantidas aos titulares dos dados pessoais informações claras, precisas e f...Questão 457941201504648Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e suas atualizações, na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informaç...Questão 457941201877530Legislação Digital e CibernéticaÀ luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé...